Os termos e condições (Doravante "termos e condições") a seguir regulam o contrato (Doravante "contrato") Estabelecido entre a LITCEL - Lista Telefônica de Celular ME. Sociedade com sede na rua Álvaro Alvim n°37, grupo 1114 - Centro - Rio de Janeiro Cep 20.031-010. E de outro lado à pessoa chamada assinante (Doravante "assinante") identificada e confirmada na ficha de cadastro da LITCEL.
Somente o titular da linha de celular poderá efetuar cadastro a fim de figurar em nossa Lista Telefônica de Celular.
Apenas os maiores de 18 anos, ou menores com a permissão dos pais poderão efetuar cadastro e uma vez cadastrado confirmará e garantira, nome do ASSINANTE e endereço (OPTATIVO), o número de seu celular na Lista Telefônica de Celular. O prazo da permanecia do ASSINANTE será determinado pela empresa contratante LITCEL, e que nossa edição é VIRTUAL. Nosso endereço na Internet é: WWW.LITCEL.COM.BR, LEMBRAMOS QUE ESSE SERVIÇO É GRATUITO.
O ASSINANTE poderá optar por não querer o serviço quando quiser, porém este contrato é celebrado por prazo determinado entrando em vigor na data de sua celebração. No prazo mínimo de 12 meses. Não podendo ser para mais, salvo o ASSINANTE deseje participar mais uma vez e assim sucessivamente... LEMBRAMOS QUE ESSE SERVIÇO É GRATUITO.
O ASSINANTE poderá em qualquer tempo rescindir o presente contrato mediante da parte da LITCEL e da parte do assinante por e-mail LITCEL@LITCEL.COM.BR, sem que isto implique em infração ao presente acordo, tal comunicação somente produzirá efeito na próxima edição virtual da lista telefônica de celular. LEMBRAMOS QUE ESSE SERVIÇO É GRATUITO.
O ASSINANTE da Lista Telefônica de Celular tem direito a uma assinatura, GRATIS por edição virtual, passando mais de uma assinatura será cobrado, ao ASSINANTE, serviços adicionais.
A LITCEL se reserva no direito de entrar em contato com o ASSINANTE por e-mail, endereço ou por telefone celular do mesmo usando o nome do ASSINANTE pelo número informado em nosso cadastro.
O ASSINANTE será responsável pelo uso dos serviços providos pela LITCEL. Em observância de todas as leis decretos e regulamentos nacionais, estaduais, municipais aplicáveis da norma de segurança e privacidade públicas divulgada pela LITCEL.
A LITCEL se reserva no direito a seu exclusivo critério de emitir ao ASSINANTE um boleto bancário para a cobrança de eventuais serviços, que por sua vez solicitado pelo ASSINANTE, lembrando que, os serviços GRATUITOS oferecidos pela LITCEL são apenas para os ASSINANTES que querem constar na lista como pessoa física e jurídica, ou seja, nome, endereço e profissão. Serviços em destaque, MARKETING, serão cobrados.
O ASSINANTE aceita ser de sua responsabilidade providenciar o seu cadastro junto a LITCEL por uma ou mais vezes, podendo assim utilizar os serviços da lista telefônica de celular . LEMBRAMOS QUE ESSE SERVIÇO É GRATUITO.
O ASSINANTE não poderá escolher como nome de ASSINANTE (USERNAME) palavras, expressões ou conjuntos gráficos denominativos ou ainda que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes, comerciais, expressões publicitárias, nomes e personagens de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso NÃO ESTEJA AUTORIZADO e em geral contrário à lei ou as exigências da moral e bom costume.
OS ASSINANTES figuram nesta lista com os dados informados pelos mesmos e atualizados nos cadastros da LITCEL. Até a data do encerramento da edição virtual.
A edição da Lista Telefônica de Celular é virtual, portanto, a cada edição virtual, O ASSINANTE deverá ou não se recadastrar informando a LITCEL seu interesse no recadastramento e confirmando, lembramos que esse serviço é GRATUITO, sugerimos que o ASSINANTE verifique sempre se seu nome ainda consta na lista caso, não, então faça um novo cadastro GRATUITAMENTE.
Os ASSINANTES que queiram constar na LISTA sem divulgar sua profissão figuram da seguinte forma: NOME e SOBRENOME completo, número de CELULAR, endereço será OPTATIVO, podendo constar somente o numero do celular mais seu nome completo.
Os ASSINANTES profissionais figuram com a denominação informada pelo mesmo na ordem direta.
Todos os complementos de endereços serão simplificados de modo a apresentar somente a informação mais relevante. Exemplo: Rua do senado Nº 500 será divulgado como RUA. SEN - 500. CENTRO – RJ.
Como condições de uso da LITCEL, você não utilizará os serviços da LITCEL para qualquer propósito que seja ilegal ou proibido por estes TERMOS e CONDIÇÕES.
A LITCEL não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas entre o ASSINANTE e seus CONTATOS.
Sem prejuízo do acima disposto, a LITCEL se reserva no direito de recusar denominações que:
Sejam marcas notórias;
Sejam marcas devidamente registradas e de propriedade comprovada de terceiros;
Representam as iniciais ou qualquer combinação do nome do ASSINANTE que possam induzir outras pessoas em erro.
Sendo certo que o ASSINANTE responderá pelo uso indevido tanto no âmbito civil quanto penal.
